GOVERNO BRASILEIRO PENSA ENTRAR COM UM CONTENCIOSO CONTRA AS TARIFAS DE IMPORTAÇÃO DE ETANOL COBRADA PELOS EUA

O governo brasileiro está preparado para entrar com um contencioso na Organização Mundial de Comércio contra as tarifas de importação cobradas pelos Estados Unidos, de acordo com o embaixador Roberto Azevedo, representante permanente do Brasil junto à OMC. "O processo é viável e legítimo. Porém, a decisão de abrir um contencioso não cabe ao governo brasileiro, mas ao setor sucroalcooleiro".
O setor sucroalcooleiro do Brasil ainda analisa a possibilidade de iniciar um contencioso na OMC contra a tarifa de importação de etanol cobrada pelos Estados Unidos, de US$ 0,54 por galão.

Segundo Azevedo, o Brasil tem chances de ganhar a disputa, mas isto não significa que os Estados Unidos não possam usar outros mecanismos para continuar a impedir a importação direta do produto brasileiro.
Dificilmente haverá uma redução total do imposto norte-americano. "Talvez os Estados Unidos aceitem uma redução na tarifa porque, se houver uma redução total do imposto, os EUA terão que criar cotas de importação para que volumes expressivos de etanol não sejam importados".



FONTE: Estadão

CHINA NEGOCIA IMPORTAÇÃO DE ETANOL BRASILEIRO

- A União da Indústria de Cana de Açúcar e produtores de etanol brasileiros começaram movimentos preliminares para entrar no potencialmente grande mercado chinês de biocombustíveis, mas várias questões precisam ser resolvidas antes que projetos conjuntos possam ter início, afirmou hoje o presidente da Unica, Marcos Jank, que está em visita à China. "Estamos aqui na China para iniciar as discussões. Isso não ocorrerá em uma semana, isso pode acontecer em um ano", disse ele. Segundo ele, os problemas que precisam ser superados incluem as pesadas tarifas de importação da China e o fato de que a mistura de etanol e a distribuição no país são controladas por um grupo muito pequeno de empresas.
A China começou a introduzir uma mistura de 10% de etanol à gasolina em algumas partes do país. Mas a introdução da mistura em todo o país exigiria mais etanol do que a produção atual de 2 milhões de toneladas por ano.
Como a maior parte do etanol na China é produzida a partir de milho, uma decisão do governo para interromper a produção de etanol a partir de lavouras que servem para alimentação significa que o país precisa encontrar alternativas, e o Brasil pode oferecê-las, segundo Jank. O Brasil é o maior produtor mundial de cana e de etanol de cana.
Além de exportar etanol de cana do Brasil para a China, também há oportunidade para o desenvolvimento de projetos conjuntos entre empresas de petróleo chinesas e grupos brasileiros para a produção de cana no Brasil ou em outros países, para então embarcar etanol para a China.

DECRETO REDUZ ALÍQUOTAS DE PIS, PASEP E CONFINS PARA IMPORTÃÇÃO DE BIODIESEL

O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO do dia (22/10) traz a redução das alíquotas do PIS, Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a importação e comercialização de biodiesel.
De acordo com o Decreto n.º 6.606, o coeficiente fica em 0,7357. Com isso as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e receita bruta obtida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas, respectivamente, para R$ 31,75 e R$ 146,20.



FONTE: Agência Brasil

McCAIN PROMETE ELIMINAR TARIFA PARA ETANOL BRASILEIRO

O candidato republicano à Casa Branca, John McCain, disse na quarta-feira (15/10) que se eleito eliminará a tarifa de importação do etanol feito a partir da cana-de-açúcar e que cortará uma série de subsídios ao etanol norte-americano, feito a partir do milho.
"Eu eliminaria a tarifa de importação de etanol feito de cana-de-açúcar do Brasil", disse McCain no debate contra o rival Barack Obama.
McCain afirmou ainda que, diferentemente de Obama, ele se opõe aos subsídios ao etanol produzido no país porque eles provocam distorções no mercado e podem levar à inflação.
McCain acrescentou que o fim do subsídio à produção do etanol dos EUA traria como resultado "bilhões de dólares" em economia para os contribuintes americanos.
O presidente George W. Bush também se opõe à tarifa de 54 centavos por galão de etanol importado que o Congresso estendeu até 2010. A tarifa limitou as importações norte-americanas do etanol originário de países com amplos programas de biocombustíveis, como o Brasil, que produz 27,5 bilhões de litros anuais de etanol.