FAO DEFENDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS

A produção de biocombustíveis de produtos agrícolas, entre eles a cana-de-açúcar e o milho, mais que triplicou entre 2000 e 2007 e já responde por quase 2% do consumo mundial de combustíveis para o transporte.
“A demanda por suprimentos agrícolas para biocombustíveis líquidos [principalmente etanol e biodiesel] vai continuar crescendo na próxima década, aumentando a pressão sobre os preços dos alimentos. Os altos preços das commodities já tiveram impacto negativo nos países em desenvolvimento, que são muito dependentes das importações para suprir suas necessidades alimentares”.
Diante dos riscos da competição as políticas de estímulo e os subsídios aos biocombustíveis devem ser revistos urgentemente pelos países para preservar a segurança alimentar, proteger os pequenos agricultores da especulação dos mercado mundial de commodities e garantir sustentabilidade ambiental.
Só etanol brasileiro é citado pela FAO como uma exceção, em contraponto direto ao etanol norte-americano, à base de milho. “O etanol de cana brasileiro surge como um correspondente competitivo aos combustíveis fósseis, sem necessidade de subsídios.”

PETROBRAS ENTREGA PRIMEIRA PRODUÇÃO DE BIODIESEL

A Petrobras Biocombustível entregou no dia (03/10) a sua primeira produção comercial de biodiesel. O carregamento, com 44,78 mil litros de biodiesel, saiu da Usina de Candeias, na Bahia, a primeira de propriedade da estatal que foi construída no país.
A entrega faz parte da produção vendida nos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ao todo, foram vendidos 8 milhões de litros de biodiesel.
A Usina de Candeias tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano.
A Petrobras Biocombustível também conta com outra usina de biodiesel no município de Quixadá, no Ceará, e uma terceira usina, em Montes Claros (MG), que está em fase final de montagem.
A capacidade total de produção das três usinas será de 170 milhões de litros por ano.

O PRESIDENTE AMERICANO GEORGE W. BUSH VEM AO BRASIL PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

Em novembro, o presidente americano, George W. Bush, fará sua última visita ao Brasil, para participar da conferência mundial sobre biocombustíveis convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bush faz questão de aproveitar o evento para chamar atenção à aliança firmada entre Brasil e EUA, na promoção do etanol combustível.
A conferência deve reunir ministros de dezenas de países para discutir vantagens e desvantagens do uso do etanol e suas conseqüências para a produção de alimentos.
A conferência sobre biocombustíveis é a resposta de Lula às críticas internacionais contra o etanol. Ele espera tirar, do encontro, um consenso global em favor do desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o uso do etanol de cana-de-açúcar como combustível.

MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO ÁLCOOL NÃO AFETAM CONSUMIDOR

As mudanças na tributação do álcool combustível, que entrou em vigor hoje dia 1º de outubro, não terão reflexo sobre o preço cobrado na bomba, assegurou o coordenador de Contribuições Sociais da Receita Federal, João Hamilton Rech, ao detalhar a nova legislação que altera a cobrança e o recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto
Atualmente, tanto produtores como distribuidores pagam à Receita uma fatia sobre o que faturam com o combustível. Esse sistema, na prática, faz com que os tributos sejam cobrados diversas vezes ao longo da cadeia produtiva porque os insumos, como a cana-de-açúcar usada na usina, também paga imposto quando o álcool é distribuído.
Com o novo sistema, os distribuidores poderão deduzir o PIS/Cofins cobrados anteriormente sobre as matérias-primas. Os tributos incidirão apenas sobre o valor adicionado ao combustível na produção e na distribuição.
De acordo com a lei que mudou o regime, 60% da carga tributária ficaria com os distribuidores e 40%, com os usineiros e importadores. “A regulamentação da Receita procurou garantir essa proporção”, afirmou o coordenador.



FONTE: Agência Brasil